Rolim de Moura · Rondônia

Seu direito no trabalho, na empresa, na aposentadoria e no consumo.

A Castro & Boer Advogados Associados atua em Direito do Trabalho, Empresarial, Previdenciário, do Consumidor e Civil, com atendimento presencial em Rondônia e on-line para todo o Brasil.

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Áreas de atuação

Cinco frentes, um mesmo cuidado

Atendemos pessoas e empresas. Escolha abaixo o seu perfil para ver os assuntos mais comuns em cada área.

CLT · Decreto-Lei 5.452/1943

Direito do Trabalho

Relações de emprego do contrato à rescisão, com atuação na Justiça do Trabalho e em negociações.

Verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%
Horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade
Reconhecimento de vínculo e trabalho sem carteira assinada
Acidente de trabalho, doença ocupacional e assédio
Defesa em reclamações trabalhistas
Contratos de trabalho, jornada, banco de horas e regulamento interno
Rescisões, acordos extrajudiciais e homologação
Prevenção de passivo trabalhista

Código Civil, Livro II

Direito Empresarial

Constituição, organização e defesa de empresas, com foco em sócios, contratos e patrimônio.

Conflitos entre sócios, exclusão e saída da sociedade
Holding familiar, proteção patrimonial e sucessão
Abertura de empresa e escolha do tipo societário
Revisão de contratos antes de assinar
Contrato social, alterações e acordo de sócios
Dissolução parcial e apuração de haveres
Contratos com clientes, fornecedores e parceiros
Cobrança, recuperação de crédito e execução

Lei 8.213/1991 · EC 103/2019

Direito Previdenciário

Benefícios do INSS, do pedido administrativo à ação judicial, com análise completa do CNIS.

Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e regras de transição
Aposentadoria rural e do segurado especial
Auxílio por incapacidade, BPC/LOAS e pensão por morte
Revisão de benefício e recurso contra indeferimento
Planejamento previdenciário de sócios e administradores
Orientação sobre afastamentos e benefícios de empregados
Contribuições do contribuinte individual e do MEI
Análise de vínculos e pendências no CNIS

CDC · Lei 8.078/1990

Direito do Consumidor

Defesa de quem compra, contrata serviços ou é cobrado indevidamente por bancos e concessionárias.

Cobranças indevidas de energia, água, telefonia e internet
Negativação indevida e restituição em dobro
Plano de saúde: negativas de cobertura e reajustes
Problemas com bancos, empréstimos e compras não entregues
Adequação de contratos e políticas ao CDC
Defesa em ações de consumidores e no Procon
Rotinas de atendimento, trocas e garantia
Prevenção de litígios com clientes

Código Civil · Lei 10.406/2002

Direito Civil

Indenizações, seguros, saúde e sucessões, com atuação na esfera administrativa e judicial.

Erro médico e falha em atendimento hospitalar
Seguro de vida, residencial ou de veículo negado pela seguradora
Negativa de cobertura de plano de saúde
Inventário, partilha de bens e testamento
Indenizações por danos materiais e morais
Negativa de indenização por seguradoras
Contratos civis, locação e cobrança
Planejamento sucessório de sócios

O escritório

Castro & Boer Advogados Associados

O escritório nasceu da união das advogadas Rosane Castro e Giulia Boer e reúne profissionais com atuação em Rondônia e em São Paulo. Somos um escritório próximo do cliente: cada caso é acompanhado por uma advogada da equipe, do primeiro atendimento ao encerramento.

Antes de qualquer medida, explicamos com clareza o que pode ser feito, os riscos envolvidos e os caminhos possíveis, inclusive os acordos fora da Justiça.

Informação clara para decidir com segurança.

Como atuamos

Do primeiro contato à solução

Um caminho simples, com você informado em cada etapa.

Escuta e documentos

Entendemos sua situação e indicamos quais documentos são necessários para analisar o caso.

Análise e orientação

Estudamos a lei e os documentos e explicamos as opções, os prazos e os riscos.

III

Negociação ou ação

Buscamos o acordo quando ele é possível e vantajoso. Quando não é, levamos o caso à Justiça.

Acompanhamento

Você recebe as atualizações importantes do processo até o encerramento.

Equipe

Quem cuida do seu caso

Advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil.

Rosane Silva de Castro Oliveira

OAB/RO 14.092

Sócia. Pós-graduada em Direito Processual do Trabalho e em Direito Ambiental. Perita judicial grafotécnica.

Giulia Darcie Simões Santim Boer

OAB/SP 463.070

Sócia. Especialista e pós-graduada em Direito Empresarial. Formada pela Universidade São Judas Tadeu.

Roberta de Oliveira Lima Paes

OAB/RO 1.568

Advogada associada.

Shalimar de Alcântara Souza

OAB/RO 15.216